Camilo promete inaugurar Casa da Mulher Brasileira até 12 de abril

(Foto: Mauri Melo)

Em uma reunião com ativistas que ocupam a Casa da Mulher Brasileira, o governador Camilo Santana (PT) assegurou que o prédio será inaugurado até o dia 12 de abril deste ano. A ocupação acontece desde 8 de março, Dia Internacional da Mulher, com o objetivo de pressionar o Estado a entregar as chaves da sede que irá abrigar a Delegacia da Mulher e outros órgãos de proteção à mulher. Apesar de ainda existirem pendências por parte do Governo Federal, Camilo afirmou que a inauguração acontecerá mesmo sem a resolução destas questões. 

De acordo com a assessoria de comunicação das Coordenadorias Especiais de Políticas Públicas, o que falta no prédio são móveis e aparelhos eletrônicos. A estrutura do edifício está pronta desde 2016. Era da responsabilidade da Secretaria de Políticas para Mulheres do Governo Federal a construção do prédio, o mobiliário e um repasse de R$ 8 milhões para a manutenção da sede por 24 meses. A partir disso, a casa fica sob gerência do Estado do Ceará, que deve elaborar licitações e contratações que permitam o funcionamento de todos os órgãos que compõem a sede.  

Com a resolução do Estado, a ocupação das mulheres acabou. Elas aproveitaram a reunião com o governador para reivindicar outras pautas. A militante do Fórum Cearense de Mulheres, Beth Ferreira, conta que além da inauguração da casa, ficou acordada a implantação do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem) na Universidade Regional do Cariri até o dia 30 de abril.

O governador se comprometeu também em elaborar um plano de enfrentamento da violência sofrida pela mulher, com um grupo de trabalho que irá discutir as políticas públicas necessárias para proteger a dignidade das mulheres na sociedade. O grupo será composto tanto por funcionários estaduais quanto por mulheres ativistas da causa. O plano estadual elaborado deverá ser votado na câmara até o fim deste ano. A restauração do Conselho Cearense de Direitos da Mulher, que tem poder para fiscalizar as políticas públicas do estado, foi outra pauta conquistada pelas militantes.

Casa da Mulher Brasileira

O prédio deverá ser um ponto de apoio para o atendimento a mulheres que sofreram algum tipo de violência. Irá funcionar um núcleo do Ministério Público, do juizado e da Defensoria Pública na casa. Além disso, a Delegacia da Mulher terá sede fixa no local. Atualmente, a delegacia funciona no prédio da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD). Um centro de atendimento psicológico e psicossocial também será instalado na casa, bem como uma casa de passagem para mulheres e parentes em risco de vida. A motivação para que todos esses órgãos estejam juntos no mesmo local é para facilitar denúncias e o acesso aos diferentes âmbitos da Justiça. Hoje, é comum que mulheres desistam de prosseguir com todas as fases do processo por não conseguir ir em todos os locais necessários, que ficam espalhados pela cidade. A Casa da Mulher Brasileira fica na avenida José Bastos, próximo ao Incra.  

 

Redação O POVO Online