A população brasileira passou de 206.114.067 para
207.660.929 de habitantes, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 30 de agosto. A estimava
populacional de 2017 apresenta aumento significativo de 0,77% ou 1.546.862
pessoas a mais em território nacional. Com base nos novos números, a
Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra como os dados vão impactar nos
coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e quantos e quais municípios
terão mudanças em 2018. No Ceará, nenhum município terá umpacto negativo no
FPM. Apenas Irauçuba terá aumento do ceficiente passando de 1,2 para 1,4.
De acordo com as estimativas das populações residentes nos
5.568 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho,
56,5% dos habitantes estão concentrados em 5,6% das localidades. Em
números, 117,2 milhões de pessoas residem em 310 cidades, que são aqueles com
mais de 100 mil habitantes. O IBGE aponta ainda que 1.364 municípios perderam
população, 4.171 tiveram crescimento e apenas 35 permanecem com as médias
anteriores.
Atualmente, as cidades menos e mais populosas do Brasil são
Serra da Saudade (MG) e São Paulo, com 812 e 12.038.175 habitantes,
respectivamente. No entanto, quase 70% dos municípios possuem até 20 mil
habitantes e abrigam apenas 15,5% da população do país – o que representa 32,2
milhões moradores. Quando se considera os Estados, os menores são: Roraima,
Amapá e o Acre – com 829,6, 522,6 mil e 797,7 mil habitantes – e os maiores
são São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro – com 16,71 milhões, 45 milhões
e 21,11 milhões de de residentes.
Retração
Pelo menos 1.378 municípios apresentaram redução
populacional. Em mais da metade do total – 53,6% ou 2.986 – as taxas de crescimento
foram inferiores a 1%, e em 258 o crescimento foi igual ou superior a 2%. Ainda
segundo os dados do IBGE, os 1.236 que apresentaram maior redução de habitantes
estão no grupo de até 20 mil habitantes. Por outro lado, os 133 que
registraram crescimento acima de 1% estão na faixa de 100 mil a 1 milhão de
habitantes.
A CNM ressalta que as estimativas das populações residentes
nos municípios do país serve de referência para definição dos coeficientes de
repasse do FPM. Assim, a partilha do Fundo leva em consideração o número de
habitantes, dentre outros critérios, por meio das faixas populacionais fixadas,
e da definição do coeficiente individual de cada um deles.A Confederação aponta
que 24,75% dos municípios brasileiros tiveram redução de população, em comparação
com a estimativa do ano passado. A entidade acredita que tal informação deve
ser confirmada Tribunal de Contas da União (TCU), em breve.
Coeficiente
No entanto, a maior parte dos municípios que recebem o FPM –
interior não mudarão de coeficiente em 2018. Serão 14 municípios com redução e
100 com aumento, e os nomes deles estão mencionados no arquivo anexo. O
Maranhão tem o maior número de cidades em que ocorrerá mudanças, três
municípios com redução e cinco com aumento de coeficiente. Seguido estão São
Paulo e Minas Gerais, que apresentaram aumento de coeficientes em 19 e 13
municípios, respectivamente.
A CNM indica ainda que existem 262 municípios que estão
próximas as faixas de mudança do FPM, na faixa de até 500 habitantes para esta
alteração. Àqueles que não aumentaram o coeficiente, podem entrar com recurso
junto ao IBGE e tentar aumentar sua população e seus recursos para o próximo
ano. Nove municípios têm diferença de até 10 habitantes para mudar de
coeficiente, são eles: Miraíma (CE), com diferença de dois; Alto Santo (CE),
com cinco; Orobó (PE), também cinco; Ibiassucê (BA), com seis; Santa Isabel do
Rio Negro (AM), com oito; Águas Vermelhas (MG), com nove; Engenheiro Paulo de
Frontin (RJ), com nove; São Jerônimo (RS) e Ibiraci (MG), com dez.
Contestação
O retorno do prazo para que as Prefeituras contestem a
estimativa populacional, já havia sido solicitado pela CNM ao IBGE, por meio de
ofício protocolado dia 25 de julho. Em resposta a essa demanda, a entidade
informa que o Instituto não só respondeu ao oficio como atendeu as
solicitações, e isso representa uma conquista do movimento municipalista,
liderado pela Confederação. Uma vez que foi garantido o retorno do prazo
previsto na Lei 8.443/1992, até então revogado pela Lei Complementar LC
143/2013 em conformidade com o parecer da Procuradoria Federal.
A solicitação foi apresentada, por conta das queixas
apresentadas pelos municípios, fundamentadas por meio de documentos oficiais
que podem demonstrar divergências quanto aos resultados de número de população
divulgados pelo IBGE. Caso os gestores se identifiquem com essa situação, a
orientação da CNM é para que promovam a contestação dos dados até dia 18 de
setembro e encaminhem as fundamentações documentais referentes aos registros
populacionais, ao escritório estadual do IBGE.
Veja a análise da CNM sobre as estimativas aqui, os
municípios com alterações aqui e procure o IBGE regional para contestar as
estimativas.
Com informações da CNM.
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