Após publicação de Acórdão no STF, Dr. Santana será efetivado deputado e Sineval Roque volta como suplente na Assembleia Legislativa

Dr. Santana assume vaga de titular na Assembleia

O deputado estadual Leonardo Araújo (PMDB) está prestes a deixar a Assembleia Legislativa. Na última sexta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF), publicou o Acórdão do Recurso Extraordinário impetrado pelo então candidato a deputado estadual José Rocha Neto, o “Rochinha”, o que fará com que os votos da eleição de 2014 sejam recontados, e com isso a coligação encabeçada por Camilo Santana (PT) ganhará mais uma vaga no Legislativo Estadual.

Logo que o Acórdão chegue oficialmente à Diretoria da Assembleia deve convocar Rochinha para assumir a cadeira de Leonardo Araújo e oficializar a titularidade do deputado Dr Santana (PT). A dança das cadeiras também dará ao Cariri mais uma vaga: Sineval Roque (PDT) volta à Assembleia Legislativa como suplente. Por outro lado, o PMDB perde uma das vagas, já que Leonardo Araújo voltará para a suplência.

Sineval Roque deve voltar mais uma vez como suplente

Em agosto do ano passado, a maioria dos ministros decidiu que postulantes que tiverem contas rejeitadas apenas por tribunais de contas estariam aptos a disputar eleições, já que as contas devem ser julgadas pelas câmaras municipais.

O recurso de Rochinha questionava decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que, ao julgar irregulares contas de sua responsabilidade quando secretário municipal e prefeito, acabou por torná-lo inelegível.

Leonardo Araújo entrou com Embargos de Declaração, solicitando a suspensão dos efeitos da decisão dos ministros no dia 26 de janeiro passado.


Com informações do Blog do Flávio Pinto