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| (Imagens da TV Globo ) |
O ministro
do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou nesta quinta-feira (27) que o governo
vai bloquear e remanejar recursos em um valor total de R$ 8,1 bilhões com o
objetivo de cumprir a meta fiscal do governo, que é fechar o ano com um déficit
de R$ 139 bilhões.
Oliveira
confirmou o bloqueio de R$ 5,9 bilhões em gastos, anunciado na semana passada,
e informou que serão remanejados para outras áreas R$ 2,2 bilhões, o que
totaliza os R$ 8,1 bilhões, dos quais R$ 7,48 bilhões serão retirados do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O
ministro do Planejamento afirmou que o bloqueio de recursos do PAC não deve
resultar, de imediato, na suspensão de obras públicas.
"A
expectativa é de recomposição dos limites ao longo do ano. Pode haver atraso
nos empenhos, mas isso poderá ser recuperado se conseguirmos reaver
receitas", declarou o ministro.
Na lei orçamentária
deste ano, aprovada pelo Congresso Nacional, os recursos para o PAC somavam R$
36,07 bilhões. Com os cortes realizados até agora, o valor caiu quase pela
metade: para R$ 19,68 bilhões.
Além do
PAC, o governo também vai remanejar recursos de emendas parlamentares.
Segundo
Oliveira, o governo procura reaver R$ 2,1 bilhões em precatórios não sacados
por seus beneficiários; R$ 2,5 bilhões com a outorga de aeroportos; e R$ 1
bilhão com a privatização da Lotex.
Áreas
essenciais
Entre as
áreas consideradas essenciais pelo ministro do Planejamento e que serão
contempladas pelo remanejamento de R$ 2,2 bilhões, estão:
fiscalização
de trabalho escravo;
defesa
civil;
Polícia
Rodoviária Federal;
Polícia
Federal;
sistema
de controle do espaço aéreo;
agências
do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Levantamento
realizado pelo G1 mostra que o corte de verba restringiu a atuação de vários
órgãos e setores dependentes do governo federal.
Veja aqui
a lista dos serviços afetados
Além do
bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões em gastos no orçamento federal anunciado
na semana passada, o governo também subiu a tributação sobre os combustíveis.
O
objetivo do governo, ao elevar tributos e bloquear gastos no orçamento, é
tentar cumprir a meta fiscal de 2017, fixada em um déficit (despesas maiores
que receitas) de R$ 139 bilhões. A conta não inclui as despesas com pagamento
de juros da dívida pública.
A
arrecadação neste ano tem ficado abaixo da esperada pelo governo. No ano
passado, quando estimou as receitas com impostos e tributos em 2017, o governo
previa que a economia brasileira estaria crescendo em um ritmo mais acelerado,
o que não ocorreu.
Com o
orçamento apertado e os gastos limitados pela regra do teto, que começou a
valer neste ano, o governo já reduziu investimentos e sofre para manter alguns
serviços. Para analistas, as restrições devem continuar nos próximos meses.
Apesar
dos esforços da equipe econômica, economistas das instituições financeiras
estimam que o rombo das contas do governo ficará em 145,26 bilhões. O valor
está acima da meta fiscal fixada para 2017, que é de um resultado negativo de
até R$ 139 bilhões.
Com informações do G1/Jornal Nacional
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