Senado retoma discussão sobre PEC das Diretas dia 23

Miro Teixeira (Rede-RJ), autor da PEC, torce que pressão popular acelere tramitação na Câmara WILSON DIAS/ AGÊNCIA BRASIL

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê eleição direta em caso de vacância da Presidência da República, seja em função de renúncia, impeachment ou cassação do mandato pela Justiça Eleitoral, será pautada para ser analisada pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira, dia 23.

Apresentado pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), o texto propõe alteração do dispositivo constitucional que delega ao Congresso a escolha do novo ocupante do posto, em caso de afastamento do presidente após a segunda metade do mandato. Teixeira propõe que a população, e não só os deputados e senadores, tomem essa decisão, via voto popular.

A data de apreciação da PEC foi determinada ontem, em reunião entre o presidente da comissão, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), e outros parlamentares, um dia após a revelação de que o presidente Michel Temer foi gravado em uma conversa na qual teria atuado para comprar o silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“A pressão popular pode fazer com que a tramitação da PEC corra”, disse Teixeira. Proposta em 2016, ela está parada desde junho passado, quando o relator, Esperidião Amin (PP-SC), apresentou parecer pela admissibilidade do tema.

Para a PEC ser levada adiante será preciso, além de aval da CCJ, aprovação em uma comissão especial e, depois, do plenário da Câmara, onde serão necessários 308 votos em dois turnos. Em seguida, todo o processo deve ser repetido no Senado. Ou seja, o trâmite é demorado.

Aliado de Temer, Pacheco reconheceu o momento delicado do País, mas evitou falar sobre um eventual processo de impeachment. “Ao que tudo indica, a situação é grave. Mas temos de ter compromisso com as pautas de interesse do País. É precoce falar disso neste momento”.

PPS de saída

A bancada do PPS na Câmara defendeu ontem a renúncia de Temer e a convocação de eleições diretas para Presidência, segundo o líder da sigla na Casa, deputado Arnaldo Jordy (PA).

“As denúncias, se confirmadas, são de extrema gravidade. Não é possível admitir presidente participando de reunião para comprar silêncio de qualquer réu. É incompatível com a figura da presidência”, afirmou Jordy, que defende a aprovação da PEC. O PPS, até ontem, ainda integrava a base aliada do governo no Congresso. Mas, ontem mesmo, Roberto Freire (SP) deixou o comando da Cultura e Raul Jungmann (PE) cogitava entregar a pasta da Defesa.


Com informações do Jornal O POVO versão impressa