Justiça ou Cemitério - Fala de secretário da Segurança gera divergências e debate

Secretário da Segurança Pública, André Costa (Foto: Reprodução)

As declarações do secretário da Segurança Pública, André Costa, visando um novo momento para o Ceará, repercutiram entre os agentes do sistema do Estado. Em entrevista coletiva no último sábado, 28, o secretário apontou dois caminhos para quem comete crimes contra policiais: a Justiça para quem se entregar, o cemitério para quem “puxar uma arma”. O teor foi repetido em postagem dele na rede social Instagram. Da fala do delegado federal, ficou o debate sobre o limite entre legalidade e excesso na ação policial em situações de conflito.

A entrevista do sábado foi concedida após prisão de suspeito de assassinar o cabo Arlindo da Silva Vieira na sexta-feira. Conforme o defensor público Emerson Castelo Branco, em situação de confronto direto, o policial ameaçado de vida pode reagir de forma proporcional. A situação e o discurso completo, segundo o defensor, foram mal entendidos pela escolha das palavras de Costa. Segundo Emerson, mesmo os policiais podem erroneamente achar que os excessos foram respaldados pelo Estado.

Uma das críticas ao secretário veio do promotor de Justiça Marcus Renan Palácio. “Só há um caminho dentro da institucionalidade, que é o da Justiça. Falar em cemitério pode estimular reações desviadas e abusivas. Vide, por exemplo, a Chacina do Curió”, disse. A posição do promotor repercutiu negativamente entre policiais nas redes sociais. Presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACPM), o promotor Lucas Azevedo saiu em defesa de Renan. “Ninguém pode incitar justiça com as próprias mãos. É o que qualquer operador técnico do direito falaria”.

No entanto, o promotor não enxerga dissonância entre as motivações de Renan e Costa. Para Azevedo, a fala do secretário foi desvirtuada, tendo o discurso da legalidade como mote original.

Cautela

É justo que o Estado busque punição para qualquer morte, que gera sofrimento e sentimento de revolta, pondera Luiz Fábio Paiva, professor de sociologia e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV-UFC). No entanto, o risco está em combater o crime objetivando matar. “O princípio que move o gatilho do policial não pode ser o desejo de vingança, mas de fazer justiça e proteger os princípios que estabelecem e estruturam uma vida em sociedade”, defende.

Para o deputado estadual Renato Roseno (Psol), a morte de um policial requer apuração e assistência às famílias. Por outro lado, ele lamenta a fala do secretário André Costa. “Entendo que possa não ser esta a intenção, mas este discurso pode estar incitando mais violência em territórios já muito marcados pelo conflito”, comenta.

Como relator do Comitê Cearense pela Prevenção dos Homicídios na Adolescência, a percepção é de relação tumultuada entre comunidades e policiais. Assim, o deputado defende o estímulo a uma polícia onde imperem a mediação, a inteligência e a prevenção da violência.

(colaborou Demitri Túlio/ O POVO )