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| proposta do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo é desenvolver iniciativas envolvendo esforços do Governo do Estado, das prefeituras municipais, da sociedade civil e da iniciativa privada |
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação, assinou, nesta quinta-feira (19), um termo de cooperação com o Estado do Espírito Santo para implantar o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (PAES). A parceria foi celebrada pelos secretários da Educação cearense e capixaba, Idilvan Alencar e Haroldo Corrêa Rocha, respectivamente, na solenidade de lançamento do Programa, no Palácio Anchieta, em Vitória.
A proposta do PAES é desenvolver iniciativas envolvendo esforços do Governo do Estado, das prefeituras municipais, da sociedade civil e da iniciativa privada, com ações focadas nas salas de aula, que resultem em avanços significativos de aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental. O evento reuniu prefeitos, secretários municipais de educação, representantes de universidades e entidades, dentre outros.
Durante a solenidade, o governador do Espírito Santo, Paulo César Hartung, disse que o Ceará será luz para os capixabas nas ações de alfabetização. Segundo ele, o Pacto tem o objetivo de propiciar avanços significativos nos níveis de aprendizagem e equidade dos alunos capixabas em língua portuguesa e matemática, matriculados do 1° ao 5° ano do ensino fundamental nas redes estadual e municipais. “Esse pacto propõe formular políticas públicas e foca naquilo que é fundamental. Conhecemos a experiência do Ceará de forma inspiradora e vamos beber desta experiência bem sucedida adaptando a nossa realidade e necessidade”, detalhou Paulo Hartung.
Por meio da experiência com o MAIS PAIC - Programa Aprendizagem na Idade Certa, que há 10 anos é uma política com foco na aprendizagem de referência nacional, a Seduc vai ajudar, durante dois anos, na elaboração de diretrizes que auxiliem na colaboração entre estado e municípios, além de promover um assessoramento técnico às equipes da Secretaria da Educação do Espírito Santo, com formações, protocolos de monitoramento e avaliação ao longo do ano letivo.
“Essa parceria nos enche de orgulho por ser um reconhecimento pelo bom desempenho da educação cearense na última década. Como resultado do Programa Aprendizagem na Idade Certa, hoje, das 100 melhores escolas do Brasil no Ideb, 77 são cearenses, além de ocuparem os 24 primeiros lugares. Para nós cearenses, é uma honra poder colaborar com a alfabetização e com os irmãos capixabas”, destacou o secretário Idilvan Alencar.
PAIC
O Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) foi transformado em política pública prioritária do Governo do Ceará, em 2007, com a meta de garantir a alfabetização dos alunos matriculados no 2º ano do Ensino Fundamental da rede pública cearense. O programa oferece aos municípios formação continuada aos professores, apoio à gestão escolar, entre outros aspectos. Juntamente com outras experiências, o PAIC contribuiu para a estruturação, por parte do Ministério da Educação, do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).
Em 2011, o Governo do Ceará expandiu as ações até 5º ano, com vistas a melhorar os resultados de aprendizagem da etapa inicial do Ensino Fundamental. Essa iniciativa foi denominada Programa Aprendizagem na Idade Certa (PAIC+5).
O governador Camilo Santana lançou, em 2015, o MAIS PAIC - Programa de Aprendizagem na Idade Certa com o objetivo de ampliar o trabalho de cooperação já existente com os 184 municípios, que além da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano, passou a atender também do 6º o 9º ano nas escolas públicas cearenses. No total, o programa recebe investimento de R$ 52 milhões do Governo do Ceará, por meio da Seduc, sendo R$ 26 milhões distribuídos em premiação para as melhores escolas; R$ 9 milhões para a realização da avaliação; R$ 7 milhões para aquisição de material didático; R$ 7,4 milhões em bolsas; e outros R$ 2,6 milhões em apoio logístico para a execução das formações.
Assessoria de Comunicação da Seduc
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