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| Foto: Reprodução |
O presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou na manhã desta quinta-feira, 15, a
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, que estipula um teto para os gastos
públicos pelos próximos 20 anos. A solenidade ocorreu sob protestos da oposição.
Pela proposta, a
alta dos gastos primários do Governo fica limitada à inflação do ano anterior
pelas próximas duas décadas. A medida começa a valer a partir de 2018 quando
será estabelecido um teto para as despesas da união de acordo com a inflação de
2017. Os defensores da PEC a veem como uma forma conter a aceleração do
endividamento da união, já seus críticos afirmam que a medida congelará os
gastos sociais. Em meio a solenidade, as senadoras Vanessa Grazziotin
(PCdoB-AM) e Fátima Bezerra (PT-RN) levantaram cartazes onde se lia "PEC
da morte".
“Foi uma grande
vitória para o país, porque a partir de agora você tem uma regra para o
crescimento do gasto público. Nós não tínhamos nada disso. Nós tínhamos uma
queda continuada da receita e sem nenhuma regra para a evolução do gasto
público, de modo que isso é muito bom para o Brasil”, afirmou Renan momentos
antes da sessão, ao chegar ao Senado. "Mas é óbvio que só essa PEC não vai
tirar o Brasil da crise. Nós precisamos continuar fazendo o ajuste e tomando medidas
de estímulo à retomada do crescimento econômico." Informações obtidas pelo
Valor Econômico.
Redação O POVO Online
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