Corrupção no Tribunal de Justiça surpreende o Ceará

Tribunal de Justiça do Ceará (Foto: Reprodução)

Uma das operações mais emblemáticas no combate à corrupção no Ceará foi deflagrada, em junho de 2015, pela Polícia Federal. A ´Expresso 150´ apura um surpreendente esquema de venda de liminares, nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os fatos foram revelados, em 2014, pelo então presidente da Corte, o desembargador Luiz Gerardo Brígido.

O desenrolar das apurações aponta que criminosos, na sua maioria traficantes, foram soltos mediante pagamento de propinas. Até o momento, cinco magistrados e 14 advogados são suspeitos de negociatas nas decisões judiciais.

Ainda de acordo com evidências colhidas pela PF, as decisões custavam até R$ 150 mil. Está sendo apurado também se os investigados adquiriram veículos de luxo e imóveis com dinheiro proveniente do esquema.

Identificados

O delegado Wellington Santiago, titular da Delegacia Regional do Combate ao Crime Organizado (DRCOR) da PF, disse que, os envolvidos com o conluio foram identificados e prestaram depoimento. Os magistrados investigados estão afastados das funções por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Santiago declarou que há indícios de que o dinheiro utilizado para pagamento de propina aos desembargadores, em sua maioria, vinha do tráfico de drogas. Segundo ele, eventuais situações envolvendo juiz de primeiro grau não foram analisadas pela ´Operação Expresso 150´.

"As informações colhidas pela PF estarão nos relatórios e, ao final, poderão ser compartilhadas com o foro competente para que cada instância investigue, se assim entender necessário. O escopo da apuração foi os desembargadores", declarou.

O delegado afirmou que a articulação do esquema se iniciava com os advogados. "Um grupo de advogados atuou no sentido de corromper os desembargadores. O que ficou evidente é que havia uma articulação entre advogados e criminosos presos. Depois, os advogados tratavam com um intermediário, que se dirigia ao desembargador".

O delegado pontuou que, apesar do esquema ser grave, não macula a imagem do TJCE. "O Poder Judiciário é sério, tem muitos juízes bons. Em homenagem a esses juízes não podemos generalizar. A corrupção no TJCE não é uma regra é a exceção. Os desvios de conduta partem de uma diminuta parcela".

O TJCE informou, em nota, que "os acontecimentos apontados na investigação não refletem a postura da magistratura cearense e, por isso, magistrados investigados devem receber o rigoroso tratamento que as leis preveem e a ética e a moralidade pública impõem".

Fonte: Diário do Nordeste