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| Ao todo, 26 municípios devem participar dos dois projetos socioambientais (Foto: Serena Morais/Jornal do Cariri) |
No Cariri, a gestão de resíduos sólidos ganhará o apoio de dois novos projetos de coleta seletiva. Ao todo, 26 municípios estão incluídos na programação, que vai trabalhar a questão socioambiental através da capacitação de recicladores, mobilização para formação de associações e cooperativas e disponibilização de equipamentos para o desenvolvimento dos trabalhos.
O primeiro projeto, o Plano Regionalizado de Coleta Seletiva, possui recursos provenientes do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (Fdid) e atingirá 15 municípios da Bacia do Salgado, mesma quantidade daqueles que serão atendidos no segundo projeto. Juntos, os dois programas chegarão a 26 municípios. No segundo, o Ceará obteve R$ 4 milhões junto ao Banco Mundial (Bird), mediante recursos do Programa para Resultado (PforR), para apoio à iniciativa de coleta seletiva em 81 municípios cearenses.
De acordo com Mara Silva, responsável pela Coordenação de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente, a previsão é que os projetos sejam iniciados após o mês de junho e as prefeituras participem recebendo orientação para o desenvolvimento da coleta seletiva. A fase atual se refere às apreciações de propostas e licitações. “A gente vai fazer levantamento de quantos catadores têm nos municípios, para tentar estimulá-los a se organizar”, completa a coordenadora.
Conforme o secretário de Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, a Sema está providenciando licitações para contratação de consultoria e aquisição de maquinários para os galpões de triagem, equipamentos de proteção individual e kit de computador. As aquisições serão destinadas ao uso de associações e cooperativas de materiais recicláveis em parcerias com as prefeituras. Os municípios vão assinar termos de responsabilidade, onde são exigidas condições adequadas de conservação para os equipamentos, bem como sua distribuição e utilização pelos catadores.
Segundo Artur, durante a consultoria, serão construídos os programas de coleta seletiva, onde os municípios deverão se engajar. O esperado é que, de maneira democrática e participativa, todos os setores sociais participem das discussões e reuniões de construção do plano e de sua implementação nos municípios. Através de capacitação dos catadores, será apresentada a importância de se organizarem contábil e juridicamente em associações e cooperativas.
Para Laécio Moraes, consultor ambiental, projetos como esses são importantes para o apoio às prefeituras, no cumprimento dos desafios impostos pela Lei 12.305/2010, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Apesar da gestão integrada e a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos domiciliares serem de responsabilidade das prefeituras, ele enfatiza que a responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos deve ser compartilhada.
Fonte: Diário do Nordeste
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