Janela Partidária - Quem perde e quem ganha com a mudança

Presidente do PDT no Ceará, André Figueiredo espera chegada de 12 deputados estaduais e de três federais na sigla

A partir de amanhã, está aberta, durante 30 dias, a temporada de troca de partidos sem que o parlamentar corra risco de perder o mandato. 

No Ceará, o impacto da chamada “janela partidária” deve se refletir na configuração das legendas, principalmente PDT e Pros. 

De acordo com o presidente estadual do PDT, André Figueiredo, a expectativa é de que 12 deputados estaduais se transfiram para a sigla. Entre eles, o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, 

Zezinho Albuquerque, hoje no Pros. Figueiredo também espera que pelo menos três deputados federais se filiem ao PDT. 

“Assim como já foi feito com vários prefeitos, a expectativa é de mais adesão. Mas os números estão incertos”, avalia o pedetista, que aguarda filiados em Fortaleza.

O crescimento do PDT pode representar perda direta de quadros no Pros, sobretudo depois do movimento do grupo dos Ferreira Gomes, que migrou para a legenda trabalhista. Desde que os ex-governadores Cid e Ciro Gomes deixaram o partido, no ano passado, a sigla foi se desidratando paulatinamente.

Presidente do Pros no Ceará, Leandro Vasques afirma que a agremiação vai tentar manter os seus quadros. “Estou formalizando um convite a todos os parlamentares com mandato com reforço para que permaneçam na agremiação”, informa.

Vasques pondera, entretanto, que a flutuação de políticos entre partidos é natural. Segundo ele, o Pros também terá adesões de parlamentares. 

É o caso do deputado federal Odorico Monteiro, que negocia assumir papel de destaque no partido. Monteiro desconversa: “Nada está definido”.

Para o vereador Carlos Dutra (Pros), a mudança de legenda depende de quem irá para o Pros. “Preciso saber quem vem para saber se fico ou não”, afirma. Apesar de saber que alguns colegas ansiavam pela abertura da janela, ele diz que não haverá mudanças radicais na Câmara Municipal. “Acredito que menos de dez devem mudar.”

A vereadora Toinha Rocha (Psol) é uma das que cogitam deixar a atual sigla. Ela tem conversado com a Rede Sustentabilidade, sigla criada no ano passado e com pouca força no Ceará.

Do PT ao PSDB

Presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz avalia que o impacto da janela no partido será principalmente nacional. “O PT está de braços abertos”, destaca Diniz, que também espera novos nomes nas fileiras petistas. 

O PSDB está animado com a chegada da janela partidária. Segundo o presidente estadual da sigla, Luiz Pontes, a procura pelo partido tem aumentado.

“Mas não vamos aceitar qualquer um. Essa questão de legenda de aluguel não existe mais no PSDB. Esses que vêm hoje e se vão amanhã não nos interessam”, afirma.

Pontes destaca ainda que nomes como os dos deputados estaduais Capitão Wagner (PR) e Heitor Férrer (PSB) e o do deputado federal Vitor Valim (PMDB) são bem-vindos.

Quanto ao PSB, que recentemente ganhou reforço do deputado Danilo Forte, a expectativa é de crescimento. “Tem um universo de lideranças e vereadores nos procurando”, garante Forte.

Saiba mais

Janela partidária é um dos resultados da reforma política do ano passado. Até 2007, políticos eram livres para mudar de legenda quantas vezes quisessem. Naquele ano, no entanto, o TSE decidiu que parlamentares só poderiam sair dos partidos caso comprovassem perseguição dentro da agremiação. Eles também tinham permissão para mudar para siglas recém-criadas. A punição para parlamentares que desobedecessem a regra de fidelidade partidária poderia ser de perda de mandato, que ficaria retido pelo partido. Mas, durante os próximos 30 dias, não haverá sanções. A restrição da Justiça Eleitoral não vale para cargos majoritários, como

senadores e do Poder Executivo.