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O novo piso salarial do
professor da rede pública será de R$ 2.135,64 o que corresponde a um aumento de
11,36% em comparação ao valor atual. O reajuste foi anunciado nesta
quinta-feira (14) pelo ministro Aloizio Mercadante (Educação) e será publicado
no "Diário Oficial da União".
Esse valor é a menor
remuneração prevista para docentes da educação básica com formação de nível
médio, e carga horária de 40 horas semanais.
O índice de reajuste é
definido a partir da variação, de um ano para outro, do gasto por aluno no
Fundeb, fundo composto por impostos de Estados, municípios e União, e destinado
à educação básica.
No ano passado, o aumento
foi de 13%. "Ela [a lei do piso, de 2008] tem permitido um crescimento
significativo do valor real do piso salarial dos professores. A verdade é que
nós herdamos salários muito baixo dos professores no Brasil", disse
Mercadante. Segundo ele, a remuneração dos docentes é da ordem de 57% do
salário de outros profissionais com mesma formação.
Ele ponderou, no entanto,
que "alguns Estados e muitos municípios" não têm aumentado a receita
no mesmo ritmo da evolução salarial dos docentes. "Isso tem gerado fortes
conflitos sindicais, greves prolongadas, disputas judiciais, que evidentemente
não contribuem para a qualidade da educação no Brasil."
O anúncio do reajuste e do
valor final foi precedido de uma longa fala do ministro, em que ele argumentou
que a pasta apenas segue o que está previsto na legislação e que, portanto, não
poderia neste momento fazer mudanças no modelo de aumento do piso.
"SOLO INSTÁVEL"
Em ano de aperto no
orçamento de governos e prefeituras, o anúncio do reajuste do piso em janeiro,
como em anos anteriores, foi criticado por gestores.
Em dezembro, secretários
de Fazenda e Administração dos Estados pediram em carta enviada ao governo
federal a "suspensão de qualquer reajuste", diante da
"impossibilidade" de arcar com a despesa. Governadores de dez
Estados, além do Distrito Federal, também pediram à presidente Dilma Rousseff
que o aumento fosse adiado para agosto. Nesta quarta (13), o Consed (conselho
formado por secretários estaduais de educação) reforçou esse posicionamento.
Em carta enviada ao Ministério da Educação, a
entidade afirma que o atual modelo de reajuste anual "não é mais
sustentável e nem tampouco realista" e cobra o apoio financeiro da União
aos Estados com dificuldade em implementar o novo valor. "Avanços sociais
ou classistas (por mais legítimos e desejáveis que sejam) não podem ser
edificados sobre o solo instável e precário da falta de equilíbrio
fiscal", diz o texto, assinado pelo presidente do conselho, Eduardo
Deschamps.
O ministro da Educação
ponderou que não cabe à pasta alterar o modelo atual de reajuste. Para isso, é
preciso que o Congresso Nacional elabore uma nova lei, destacou Mercadante.
"O MEC tem uma lei para cumprir e ela é muito clara. Calcula-se uma
metodologia e o MEC apresenta um aviso [do reajuste]. Não há como solicitar ao
MEC o desrespeito à lei. Mesmo reconhecendo que há problemas fiscais delicados
no Brasil.
FLÁVIA FOREQUE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
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