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| Cidades do Ceará suspendem festas com gastos públicos (Foto: Fernando Silva/Divulgação) |
Duas cidades do Ceará suspendem os festejos de Carnaval com utilização de recursos públicos. A Prefeitura de Itarema, no litoral oeste do Ceará e de Brejo Santo, na Região do Cariri, aceitaram a recomendação do Ministério Público do Ceará (MPCE) e decidiram cancelar as festividades de Carnaval. Na documentação enviada aos municípios, o MPCE argumenta que despesas com as festas "não condizem com o momento de crise pelo qual o pais está passando".
“A realização de despesas dessa natureza em momento de crise econômica e financeira que o país passa constitui flagrante violação aos princípios da moralidade administrativa e da legalidade, podendo caracterizar ato de improbidade administrativa”, diz o promotor de Justiça Muriel Vasconcelos Damasceno, de Brejo Santo
Já a promotora Mayara Muniz, de Itarema, destaca que o gasto com a promoção de festas de Carnaval é um investimento em atividade não essencial que não condiz com o período de crise nacional. Entre os fatores que motivaram a recomendação está a queda na economia brasileira, a redução na transferência de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a necessidade de destinar os gastos públicos em atividades essenciais para sociedade.
“Por vezes, o município de Itarema deixou de atender pleitos dos servidores municipais, dentre outros, com o fundamento de que não possuía condição financeira favorável para tanto. Tal postura é incompatível com o gasto que viria a ocorrer na realização das festas de Carnaval deste ano”, explica.
“Por vezes, o município de Itarema deixou de atender pleitos dos servidores municipais, dentre outros, com o fundamento de que não possuía condição financeira favorável para tanto. Tal postura é incompatível com o gasto que viria a ocorrer na realização das festas de Carnaval deste ano”, explica.
Governo cancela gastos
O Governador do Ceará, Camilo Santana, já havia determinado a proibição da realização de despesa pública ou de repasse de recursos a beneficiários com a finalidade de patrocínio e de apoio a eventos festivos relacionados ao carnaval no ano de 2016 e assim, o município de Itarema teria que arcar com todo o custo.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) também recomendou aos prefeitos priorizem o pagamento de despesas relevantes em detrimento de gastos em atividades não essenciais, tais como os festejos de Carnaval.
O Governador do Ceará, Camilo Santana, já havia determinado a proibição da realização de despesa pública ou de repasse de recursos a beneficiários com a finalidade de patrocínio e de apoio a eventos festivos relacionados ao carnaval no ano de 2016 e assim, o município de Itarema teria que arcar com todo o custo.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) também recomendou aos prefeitos priorizem o pagamento de despesas relevantes em detrimento de gastos em atividades não essenciais, tais como os festejos de Carnaval.
Com informações do G1
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