A história da proibição temporária do WhatsApp no Brasil ganha mais um capítulo. De acordo com o site Consultor Jurídico, o processo que pediu a interrupção do serviço de mensagens está relacionado à investigação de um homem acusado de latrocínio, tráfico de drogas e ligação com a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).
O suspeito foi preso em 2013 pela Polícia Civil, e foi solto recentemente por uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para responder às acusações em liberdade. Ele é acusado de ter trazido cocaína da Colômbia e maconha do Paraguai.
OK, mas o que o WhatsApp tem relação com tudo isso?
A polícia pediu ao Facebook – dono da plataforma de mensagens – dados de usuários do WhatsApp para investigar. Como não teve resposta, houve o pedido de bloqueio na 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo. Rolou uma notificação em julho, que não foi respondida. Depois, houve outra em agosto acompanhada de uma multa, caso não se pronunciassem.
Por não ter tido resposta, o Ministério Público, citando o Marco Civil, pediu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas. A decisão foi deferida pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.
Oficialmente, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) não dá detalhes do processo, pois corre em sigilo. No entanto, em um documento obtido pelo Gizmodo Brasil, que foi enviado às operadoras, é citado que a decisão tem relação com investigação de “facções criminosas”, o que bate com os detalhes do processo revelados pelo Consultor Jurídico.
No documento, a ordem pede que as operadoras bloqueiem acesso a domínios e subdomínios do WhatsApp, e também façam tudo o que “for necessário para a suspensão do tráfego de informações, coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registro de dados pessoais ou de comunicações entre usuários da rede”.
Agora não há muito o que fazer. Só nos resta alguém tentar derrubar a decisão ou esperar até sábado para tudo voltar ao normal. No nosso Facebook e no Twitter dá para acompanhar o drama de quem está conectado e de quem já perdeu conexão ao WhatsApp.
[Consultor Jurídico e EBC]
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