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| Recapeamento asfáltico da Julio Sampaio (Foto :Som da Terra FM) |
Realizada recentemente, os trabalhos de
asfaltamento da Rua Júlio Sampaio e adjacências geraram questionamentos em
populares e vereadores, notadamente pela ausência de informações sobre os
valores utilizados na ação.
Procurada pela central de jornalismo da Som da
Terra FM, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informou ter sido a
responsável pela execução da obra, além de ter repassado maiores
esclarecimentos a respeito.
Segundo a Cagece, durante o processo de
renegociação da concessão do fornecimento de água tratada à população, a
Prefeitura Municipal reclamou dos serviços realizados pela Cagece na cidade,
especialmente na Rua Júlio Sampaio, que era sistemática e amplamente danificada
por intervenções da empresa do Governo do Estado.
A Cagece entendeu que a reclamação procedia e
"lançou mão de um dos seus contratos licitados de manutenção do sistema e
que possuía em seu escopo a recomposição asfáltica, realizando o dito
serviço".
A obra foi realizada com recursos próprios da
Cagece e custou R$ 180.147,32 (cento e oitenta mil, cento e quarenta e sete
reais e trinta e dois centavos). Segundo a empresa, o valor está dentro do
preço de mercado.
Na nota. a Cagece ainda reconhece que asfaltar as
ruas em que intervém é de sua responsabilidade.
Leia abaixo a íntegra da nota enviada pela
assessoria da Cagece.
A Cagece é concessionária do serviço de
fornecimento de água tratada no Município de Milagres. Esse serviço é de
titularidade do Munícipio e envolve a implantação e operação de tubulações que,
como é de conhecimento, ficam no subsolo das cidades. Para realização das
diversas atividades relacionadas ao serviço concedido, como realização de
ligações e retirada de vazamentos, a Cagece precisa intervir nas ruas,
procedendo à supressão da pavimentação e posterior escavação.
Para a realização dessas atividades
operacionais, as Unidades de Negócio da Cagece possuem contratos licitados de
manutenção e expansão do sistema de água. Dito isso, a Cagece e o Município de
Milagres estavam no processo de renovação da concessão, no qual o Município
enquanto poder concedente reclamou de alguns serviços realizados pela Cagece.
Uma das principais pendências era o asfaltamento da
aludida via, que fora sitemática e amplamente danificada por intervenções, mas
cuja recuperação não tinha ficado a contento. Em tal contexto, para cumprir a
obrigação da Cagece de bem recuperar as vias em que intervém, a Unidade de
Negócio, depois de verificar que a reclamação procedia, lançou mão de um dos
seus contratos licitados de manutenção do sistema e que possuía em seu escopo a
recomposição asfáltica, realizando o dito serviço.
Tal serviço foi realizado com recursos próprios da
Cagece, alocados no contrato licitado utilizado, e custou R$ 180.147,32 (área
da rua de 6.203,42 m², com preço unitário da composição própria para o serviço
de R$ 29,04, que guarda compatibilidade com o preço de mercado - ver planilha
anexa). Portanto, asfaltar as ruas em que intervém é responsabilidade da
Cagece, sendo o que ocorreu no presente caso, por meio da utilização de
contrato licitado e com preço de mercado. Cordialmente, Comitê Setorial de
acesso à Informação
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