Entre eles está o município de Milagres, que teve a ausência nos outros decretos contestada pelos Vereadores da situação. Que chegaram a se pronunciaram sobre o assunto na reunião de quarta-feira (06/05).
Os Vereadores Landin, Tião, Fernando Sampaio e Beto Mitrato, para eles o fato do município está fora dos critérios, seria por motivos políticos, Landin chegou a indagar: “Será que o voto dos milagrenses no PT não vale”?
Nas outras ocasiões, além de Milagres, na região ficaram de fora os municípios de Abaiara e Jati onde houve apoio dos gestores ao PT nas ultimas eleições em 2014. Segundo informado, é que pelo fato da não comprovação dos critérios estabelecidos na Instrução Normativa nº 01-MI, de 24/08/2012, que regulamenta as decretações de situação de emergência no Brasil, porém os municípios que acham que atendem os critérios da IN poderiam ir a qualquer tempo, solicitar o reconhecimento federal da situação de emergência decretada pelos Governos Municipais (relembre essa noticia).
O ato foi publicado no Diário Oficial da última quarta-feira, 24, e é valido por um período de 180 dias, podendo ser prorrogado.
O decreto Nº 31.752, 24 de junho de 2015 declara em situação anormal os seguintes municípios:
1. Acopiara
2. Alto Santo
3. Antonina do Norte
4. Aracoiaba
5. Araripe
6. Barreira
7. Barroquinha
8. Bela Cruz
9. Campos Sales
10. Canindé
11. Cariré
12. Carnaubal
13. Cedro
14. Croatá
15. Fortim
16. Graça
17. Guaraciaba do Norte
18. Hidrolândia
19. Icó
20. Independência
21. Itapiúna
22. Jaguaribara
23. Jardim
24. Jati
25. Jucás
26. Madalena
27. Meruoca
28. Milagres
29. Missão Velha
30. Morada Nova
31. Mucambo
32. Nova Russas
33. Ocara
34. Pacujá
35. Palhano
36. Paramoti
37. Pindoretama
38. Potengi
39. Reriutaba
40. Santana do Acaraú
41. São Benedito
42. Senador Pompeu
43. Tarrafas
44. Varjota
Com informações do Okariri
0 Comentários